Quem Tem direito a Cidadania Italiana

QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?

Muitas pessoas, ainda que não saibam, possuem descendência italiana, conferindo a elas o direito de reconhecimento perante o governo italiano.

Outras podem ainda estar casadas com descendentes de italianos e já adquiriram o direito de naturalização por exemplo. Sabia que você pode ser uma delas? Leia esse texto e saiba quem tem direito à cidadania italiana!

Não existindo limite de geração e não sendo exigido conhecimento do idioma italiano (àqueles que pleiteiam pela via sanguínea), pode reconhecer cidadania todo aquele que possuir um ascendente italiano na família e que comprovar por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito a transmissão do sangue.

Aqui no blog já falamos um pouco sobre a Naturalização por Matrimônio e as implicações disso no naturalizado.

Que tal dar uma olhada em nosso post clicando aqui? No presente texto abordaremos mais detalhes sobre a cidadania ius sanguinis, ou seja, em decorrência do sangue!

QUAIS AS REGRAS PARA SE PASSAR A CIDADANIA? As regras básicas para se ter direito à cidadania podem ser resumidas à: todo homem italiano passará cidadania automaticamente para todos os seus filhos, ainda que nascidos em outros países. Toda mulher italiana passa cidadania aos descendentes, mas isso só vale se os filhos da italiana nata tiverem nascidos depois de 1 de janeiro de 1948.

Ainda que a lei impeça o reconhecimento da cidadania italiana via materna, não se refere diretamente à data de nascimento dos filhos, mas sim à data do casamento da mãe que transmite o sangue (lei italiana Nº 555 de 13/06/1912).

Por isso, se o que impede seu reconhecimento supostamente for esse ponto, fale com Edipaulo Zanella para que possamos analisar seu caso.

O QUE PODE ATRAPALHAR O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA? Se enquadra nas situações de transferência de cidadania acima listadas? Se sim, existem alguns pontos que deve prestar atenção, já que eles podem impedir o reconhecimento da cidadania italiana.

FALTA DE CERTIDÕES: O primeiro problema que costuma ocorrer é a falta de certidões, quer seja de nascimento ou casamento. Essas são obrigatórias quando o processo é feito na Itália, já a de óbito é requisitada quando o processo é feito no Brasil. Quando os registros foram destruídos por motivos de força maior, é possível fazer um processo judicial a partir da juntada de outras provas que evidenciem a descendência;

ERROS EM CERTIDÕES: Ainda que sejam encontradas, algumas certidões podem vir dotadas de erros, quer seja na tradução do nome do ascendente italiano, ou pequenas variações como Bordignon para Bordinhon. Variações em idades ou nos locais de nascimento precisam ser corrigidos se envolverem pessoas vivas e participantes do processo;

COMO SABER SE TENHO DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?

Como deu para ver nos tópicos acima listados, não basta apenas olhar a árvore genealógica para saber se você tem direito à cidadania italiana, mas também para a data de nascimento de seus ancestrais.

Outro ponto para se atentar é a naturalização. Se o seu parente italiano quando chegou ao Brasil, se naturalizou brasileiro antes de ter filhos, os filhos dele não possuirão direito à cidadania, tampouco você. Caso os filhos dele tenham nascido antes da naturalização, então a linha de passagem de cidadania flui normalmente.

Para fazer a pesquisa da naturalização, você pode acessar o site do Ministério da Justiça do Brasil, clicando aqui. Se o resultado for negativo (ou seja, se não encontrar nenhum documento provando a naturalização) quer dizer que ele não se naturalizou!

COMO FUNCIONA O PEDIDO DE CIDADANIA? Envolvendo a reunião de uma série de documentos, certidões e afins, assim como tradução dos mesmos, o pedido de cidadania segue alguns passos específicos. Lembrando que, caso seus pais ou seus avós não desejem ter cidadania reconhecida, a mesma “pula” gerações.

Ou seja, não é necessário que seus pais tenham cidadania para que o direito passe de seu avô para você, ok?

Esse e outros pormenores específicos do processo clamam por uma assessoria lado a lado contigo no decorrer do processo

Quem Tem direito a Cidadania Italiana
Compartilhar